A Série A3 do Brasileirão Feminino começou neste fim de semana com a participação de 32 clubes de quase todos os estados do Brasil. “Quase”, já que o Rio Grande do Norte não tem nenhum representante no campeonato.
Isso aconteceu porque o ABC/União, campeão potiguar de 2022, que teria direito à vaga na A3, perdeu a sua classificação, pois a competição estadual não teria cumprido o número mínimo de participantes, conforme exige o regulamento geral de competições da CBF.
A presidente do ABC/União, Walessa Silva, ficou surpresa e indignada com a decisão. Ela relatou que o clube estava se preparando para a competição desde janeiro deste ano, e que foram investidos mais de R$ 200 mil. “O impacto é muito negativo para a gente. Nós começamos o nosso trabalho em janeiro. (…) Investimos R$ 60 mil no estadual que disputamos, pagamos todas as taxas para que pudéssemos ter nossas atletas regularizadas nas competições oficiais. Esse ano, o prejuízo já passa de 200 mil reais, porque foram muitas contratações para a Série A3”, conta a dirigente.
Em 2022, o Campeonato Potiguar Feminino foi disputado em outubro com a participação de três equipes: Monte Líbano, ABC/União e SC Parnamirim. O ABC/União levou o título estadual após ter a melhor campanha desde o início da competição. Além da taça, o time de Natal também garantiria uma vaga na Série A3 do Brasileirão Feminino.
Walessa Silva afirma que não sabe o erro que a equipe cometeu para ficar de fora da Série A3 do Brasileirão Feminino e cobra respostas da CBF e da Federação Norte-Riograndense de Futebol. “Estamos de mãos atadas. Nesse momento, estamos sem acreditar na modalidade, dezenas de atletas aqui abriram mão de jogar em grandes clubes do país de Série A1, para acreditar em nosso projeto.(…) A gente precisa de respostas, de posicionamento. (…). Eu queria saber onde está o erro do nosso clube, qual o critério do Rio Grande do Norte não participar do Campeonato Brasileiro, porque estão julgando de acordo com o artigo 24 do regulamento, de que a Federação tem que realizar o campeonato com no mínimo quatro equipes. Então, se a Federação realizou e se responsabilizou, por que punir o clube? São muitas perguntas que não têm respostas”, desabafa a presidente do time.
Para tentar reverter essa situação, o clube potiguar entrou há mais de 20 dias com um Mandado de Garantia no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para garantir a participação do time na Série A3. Mas, até agora, nenhuma decisão saiu.
De acordo com a advogada do clube, Armineyde Abtibol, em 20 de março deste ano, a CBF comunicou a FNF que a vaga referente ao representante do Rio Grande do Norte, teria retornado para ela por não seguir o artigo 24 do Regulamento Geral de Competições de 2022, que traz a seguinte determinação:
“Art. 24 – Tratando-se da realização de torneio seletivo ou competição equivalente no âmbito das Federações estaduais com o objetivo de classificar Clubes para certames nacionais, tais torneios somente serão reconhecidos pela CBF se disputados por, no mínimo, quatro (4) Clubes da principal série ou divisão da Federação.
Parágrafo único – Neste caso, exige-se a aprovação da tabela e do Regulamento da competição pela DCO com, pelo menos, 60 (sessenta) dias de antecedência, sob pena do não reconhecimento da competição para efeitos em certames nacionais.”
A advogada do clube ainda conta que no dia 27 de fevereiro deste ano, a Federação Norte-Rio Grandense de Futebol informou a CBF que o ABC/União, como campeão estadual feminino em 2022, seria o representante do estado na Série A3. No entanto, em resposta ao ofício enviado pela CBF no dia 20 de março, comunicou o clube que iria buscar uma solução junto à entidade nacional.
Para a advogada Armineyde Abtibol, a CBF e a FNF são responsáveis pelo o que aconteceu com o ABC/União. “A responsabilidade é de ambas. O futebol é organizado no sistema piramidal. Nesta cadeia hierárquica temos a CBF no topo da pirâmide. (…) As federações incumbem organizar, sob a tutela da CBF, as competições regionais. É obrigação legal da CBF fiscalizar todas suas federações. (…) Desta forma, juridicamente não é caso de inobservância do clube do Regulamento, mas sim o caso é muito mais grave. Por um erro entre Federação e Confederação, a CBF está punindo terceiro que não tem absolutamente nada a ver com o erro”, destaca.
O que diz a FNF
Em resposta ao contato da reportagem do Fut das Minas, a Federação Norte-Rio Grandense de Futebol enviou uma nota explicando que realizou o Campeonato Potiguar Feminino 2022 seguindo o regulamento, com a participação de cinco clubes. No entanto, duas equipes desistiram. A FNF alegou ainda que tentou tomar todas as providências junto à CBF para reverter a exclusão do ABC/União da Série A3 do Brasileirão Feminino.
Confira a nota na íntegra:
“A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol esclarece que tomou todas as providências legais em relação ao acesso do filiado à Sociedade Esportiva União ao Campeonato Brasileiro Série A3. O Campeonato Potiguar Feminino 2022 foi realizado cumprindo as exigências do edital de convocação, inclusive conselho arbitral com cinco clubes. No entanto, no decorrer dos trâmites, houve a desistência de dois participantes.
A FNF realizou o campeonato de forma a cumprir o calendário, informando à Confederação Brasileira de Futebol sobre a conquista do União. Foram tomadas todas as providências junto à CBF para reconsiderar a decisão de exclusão do representante do Rio Grande do Norte. Atualmente o assunto encontra-se Sob Judice no Superior Tribunal de Justiça Desportiva no Rio de Janeiro. A FNF aguarda decisão final da corte desportiva.”
O que diz a CBF
A CBF informou à nossa reportagem que o Campeonato Potiguar Feminino não atendeu aos critérios do Regulamento Geral da CBF. A entidade ainda afirmou que chegou a notificar a FNF por não estar cumprindo o regulamento.
